Inserção indígena em cursos regulares do ensino superior: considerações
para o debate intercultural
Educação Superior Indígena; prática educativa; diálogo intercultural.
Na década de 1990, o Estado brasileiro começou a implementar,
sob forte pressão do movimento indígena, compromissos que se
fizeram presentes na nova Constituição promulgada em 1988 em
prol desses povos. Começava-se a inserir, na pauta governamental,
políticas públicas voltadas para as demandas, para a autonomia na
organização social do indígena, para a proteção de seus direitos
culturais e coletivos. A educação escolar indígena tornou-se
necessária para a sobrevivência de muitas etnias, estando ligada à
defesa de suas terras, à conquista da cidadania e de direitos. É
nesse sentido que os indígenas passaram a também compreender
a educação como instrumento de defesa e como meio de assumir o
protagonismo de sua representatividade frente às instituições. E,
com tal intuito, a partir de sua escolarização, passaram a
reivindicar por formação superior. Propôs-se, então, como objetivo
deste trabalho, analisar experiências de práticas educativas em
licenciaturas de cursos regulares não indígenas que tenham
presença de alunos indígenas, de modo a lançar luz sobre a
construção do diálogo intercultural na capacitação de professores.
O método que subsidiou este trabalho foi de abordagem
qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, do tipo estado
do conhecimento sobre a temática Educação Superior Indígena
publicada em meio eletrônico na Associação Nacional dos
Pesquisadores em Educação - ANPEd, em Reuniões Anuais entre
2000 e 2021, bem como pesquisa documental. Para a
sistematização dos dados, utilizaram-se os três passos sugeridos
por Bardin, quais sejam, pré-análise, a exploração do material e o
tratamento dos resultados. Pôde-se depreender que as
normatizações sobre educação indígena publicadas têm, como
pontos de partida, principalmente a garantia de acesso à educação
nas comunidades indígenas ou ainda na criação de licenciaturas
específicas. As leis são transplantadas para a inserção indígena no
Ensino Superior em cursos regulares (não indígenas), sem maiores
preparos e, nesse processo, os docentes carregam o fardo de
práticas educativas descoladas do diálogo intercultural e da
responsabilidade pelos fracassos desse processo. Isto demonstra a
necessidade de se pensar diretrizes específicas, com o
protagonismo dos respectivos povos indígenas, para a sua inserção
no Ensino Superior que leve em consideração, de fato, a
complexidade que exige o fenômeno, uma vez que os movimentos
iniciais de tal processo ainda são incipientes.